Nesta segunda edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA), o LUPPA LAB (momento de encontro imersivo entre cidades) vai acontecer entre os dias 1 e 3 de Fevereiro, na cidade de São Paulo.
Diferente da primeira edição do LUPPA, onde o LAB aconteceu de forma totalmente virtual, este será um encontro presencial, onde representantes das cidades LUPPA (da primeira e segunda edições) terão a oportunidade de mergulhar de forma intensa nas agendas de alimentação urbana, trocar informações entre si e se fortalecerem metodológica e tematicamente.
O LAB é um momento fundamental da jornada de cada edição do LUPPA, e é um evento exclusivo para representantes das cidades participantes. Neste texto vamos explicar um pouco melhor sobre em que consiste o LAB, e algumas de suas diretrizes principais. Assim, mesmo que você não esteja participando do encontro, vai poder entender um pouco melhor o que acontece por lá.
E sempre vale lembrar que no site luppa.comidadoamanha.org temos uma série de conteúdos disponíveis para acesso público - cadernos LUPPA, documentos de referência para o LAB, um glossário de termos sobre sistemas alimentares, etc. Temos ainda gravações de várias lives LUPPA que já realizamos com especialistas, todos disponíveis no nosso canal de youtube. Então, fica o convite para você poder conhecer mais, se interessar mais e, quem sabe, trazer a sua cidade para o LUPPA também. 🙂
O que acontece no LUPPA LAB?
O LUPPA LAB é o momento em que todas as cidades participantes mergulham numa jornada de aprendizado e troca de experiências intensa entre si.
É no LAB que:
As gestoras e gestores compartilham seus desafios e seus casos de sucesso, e escutam dos demais as soluções que outras cidades encontraram para desafios que são muitas vezes comuns.
Representantes de Conselhos de controle social também somam suas vozes a esse processo de identificar desafios e estabelecer prioridades.
Nesse processo, amplia-se bastante o conhecimento de todas e todos sobre agendas específicas dos sistemas alimentares urbanos (como agricultura urbana, alimentação escolar, sistemas circulares, etc).
Mergulhamos numa jornada metodológica sobre pensamento sistêmico, colaboração estendida, intersetorialidade, e o desenvolvimento de planos de ação que apontam rotas para a construção de estratégias de SAN.
Apesar de o encontro do LAB ser o momento mais intenso de todo o laboratório LUPPA, ele não é o único. Cada edição do LUPPA tem um ciclo de um ano de atividades, que incluem diversas oficinas e produção de conteúdos, como seminários dedicados para os participantes das cidades, troca de experiências e de conteúdos através do site luppa.comidadoamanha.org (as cidades participantes têm acesso a conteúdos exclusivos), desenvolvimento de diagnóstico de cada cidade sobre o seu sistema alimentar urbano, o desenvolvimento e publicação do mapa LUPPA, disponível no site do projeto, publicação de conteúdos sobre o LAB (cadernos LUPPA), realização de lives abertas ao público (LUPPA web), e jornadas de mentoria das cidades participantes com cidades mentoras, onde muitas trocas e aprendizados acontecem.
O LUPPA é assim uma jornada intensa, de um ano de duração, que entrega um repertório estendido de possibilidades para que as cidades sejam cada vez mais capazes de desenvolver suas estratégias alimentares de forma integrada, participativa, com pensamento sistêmico e alinhadas com os desafios globais e as necessidades e possibilidades locais.
Intersetorialidade, vontade política, participação social e aprendizado mútuo - princípios norteadores do LAB
O LUPPA é um laboratório desenhado com o objetivo de colocar as cidades no centro do debate da agenda alimentar, tornando-as protagonistas e apoiando-as para que desenvolvam suas estratégias alimentares de forma integrada, intersetorial, com participação social. Para que isso aconteça, é fundamental que exista vontade política, e para que esse processo seja fortalecido e efetivo, cidades podem aprender muito umas com as outras.
No encontro do LAB, como em todo o processo do LUPPA, esses princípios são fundamentais. Explicamos por quê.
Intersetorialidade
Sistemas alimentares urbanos são complexos por natureza. A comida e as cidades se encontram em muitas áreas, desde a produção de alimentos (por exemplo, agricultura urbana), o abastecimento alimentar (por exemplo, mercados municipais), os meios de distribuição (por exemplo, feiras livres), as políticas de acesso a populações vulneráveis (por exemplo, cozinhas solidárias e restaurantes populares), as políticas de alimentação escolar, as medidas de incentivo à produção a partir das compras públicas de alimentos, as ações de combate ao desperdício de alimentos, as ações de educação alimentar e nutricional, as medidas de regulação dos ambientes alimentares (por exemplo, proibição de venda de determinados produtos em equipamentos públicos), e a lista continua…
É nas cidades que o sistema alimentar encontra a grande parte dos consumidores, e é também nas cidades que podem ser desenhadas e implementadas políticas inovadoras, capazes de responder às demandas específicas dos seus habitantes. Cidades são lugares de inovação por excelência, e onde gestores públicos têm uma proximidade grande com seus moradores.
Sabendo disso, desenhamos o LUPPA de forma a garantir que alguma dessa complexidade dos sistemas alimentares fosse considerada ao longo de toda a jornada das cidades. Um plano de segurança alimentar e nutricional, uma ação para melhorar o acesso à alimentação pela população, tem maior potencial de ser efetivo, inclusivo, sustentável, se várias secretarias municipais estiverem juntas no seu desenho, execução e monitoramento. O trabalho intersetorial é muito importante para o avanço das agendas alimentares urbanas. Por isso mesmo, cada cidade participante do LUPPA indicou um mínimo de 2 pessoas para representarem a sua gestão, necessariamente oriundas de secretarias distintas. Essa é uma das condições para que qualquer cidade possa participar do LUPPA, como definido em edital de seleção que publicamos antes de cada edição.
No LUPPA LAB incentivamos que as cidades destinem 2 representantes de sua gestão para participarem do encontro, e nos diversos encontros que fazemos com as cidades em formato virtual ao longo do LUPPA, incentivamos que exista o maior número de participantes oriundos das diversas secretarias. Para além de fortalecer as políticas e ações da sua agenda alimentar, a intersetorialidade permite que colegas se encontrem, se ajudem, se fortaleçam no seu trabalho a serviço da população.
Vontade política
A boa execução de uma política pública depende do mérito das equipes técnicas dos órgãos municipais e da vontade política dos gestores. Prefeitos e prefeitas que entendam a importância da agenda alimentar urbana são aliados de todo o avanço do trabalho ao nível local. Esse comprometimento é o que garante que projetos, ações, planejamentos estruturados, inovadores, atentos às demandas locais, sejam efetivamente implementados e considerados no orçamento municipal e nas prioridades do município.
Por isso mesmo, todas as cidades LUPPA são solicitadas a entregar, no momento da sua inscrição, uma carta de compromisso assinada por seu/sua prefeito/a. Esse compromisso é essencial para que as equipes técnicas possam se dedicar ao trabalho do LUPPA e possam levar para a sua cidade resultados da sua participação, impactando a agenda local e a capacidade de desenvolvimento de ações e políticas alimentares.
Participação Social
Para uma boa gestão, execução, revisão e monitoramento de políticas públicas, é fundamental ouvir a população.
Na estrutura do poder executivo municipal está prevista a formação de conselhos de controle social, para diversas áreas da gestão municipal. Nesses conselhos, membros da sociedade civil participam dos processos de gestão, seja de forma meramente consultiva ou com algum poder deliberativo.
Essa sociedade civil organizada é fundamental para que políticas alimentares sejam efetivas, tenham resultados positivos para a população e sejam sempre melhoradas a partir do monitoramento daqueles que delas se beneficiam - as partes interessadas.
Por isso, no LUPPA, cada cidade participante deve indicar um/a representante da sociedade civil que pertença ao órgão de controle social mais relacionado à agenda alimentar local - pode ser um conselho de segurança alimentar, ou caso este não esteja ativo, um conselho de alimentação escolar, ou de desenvolvimento rural, por exemplo.
No LUPPA LAB, diversos representantes de sociedade civil das cidades participantes estarão presentes, participando de todas as atividades junto com os representantes da gestão municipal. Um sistema alimentar urbano forte e sustentável depende do diálogo e do trabalho conjunto entre gestão municipal e sociedade civil; e no LUPPA esse é um ponto estruturante de todo o processo.
Aprendizado mútuo
A solução de um pode ser útil para o desafio do outro. No LUPPA confiamos muito na capacidade de aprendizado mútuo entre agentes. Incentivamos que os municípios compartilhem seus desafios com os demais, e também as soluções que desenvolveram. Essa capacidade de troca tem demonstrado ser o motor mais poderoso para o avanço nas políticas públicas e ações de alimentação urbana. Aquele município que encontrou formas de destravar processos localmente pode trazer sua experiência para outro município que está agora enfrentando um desafio semelhante.
No LUPPA as cidades encontram espaço seguro para compartilhar as suas dificuldades, se ajudarem mutuamente, mas também compartilharem suas boas práticas, seus sucessos, e celebrarem juntas.
Esse espaço de confiança e aprendizado contínuo não só ajuda no trabalho técnico dos representantes e no avanço de suas ações locais, mas é muito importante para que os participantes possam reconhecer o valor de seu trabalho, as suas capacidades e conquistas, para que sejam valorizados e fortalecidos.
Nos três dias do LAB, existirão diversos momentos de trocas entre cidades, ora em pequenos grupos ora em plenária com o grupo maior. As cidades terão ainda a oportunidade de visitar ações realizadas pela prefeitura de São Paulo, cidade mentora do LUPPA e sede do LAB #2, que irá ofertar visitas técnicas a alguns de seus projetos mais significativos na agenda alimentar local.
Quem participa do LUPPA LAB?
O LUPPA LAB é o momento mais intenso de todo o Laboratório, e é um evento fechado para as cidades participantes e cidades mentoras.
O objetivo maior do LAB é ampliar a forma como as prefeituras se instrumentalizam para desenvolver seus planos de segurança alimentar e nutricional de forma integrada, multissetorial, com participação social. Todo o LAB é desenhado para que possa otimizar da melhor forma o trabalho dos municípios.
No LUPPA LAB #2, os representantes indicados pelas cidades LUPPA estarão juntos presencialmente por 3 dias, onde poderão mergulhar em diversos temas da agenda alimentar urbana, poderão compartilhar ações, políticas, projetos que já desenvolvem, e conhecer sobre o que outras cidades LUPPA estão fazendo também.
O desenho do LAB é pensado para que os participantes possam fortalecer suas capacidades e desenvolver suas políticas de forma participativa, multissetorial e de forma integrada com pensamento sistêmico. Para que isso seja possível, participam da imersão do LUPPA LAB #2:
representantes da gestão municipal de secretaria ou órgão ligado à agenda alimentar municipal (conforme indicação da cidade participante);
representantes da sociedade civil, que faça parte de algum órgão de controle social (conselho municipal) com relação mais direta a agenda alimentar urbana (por exemplo, CONSEA, ou CAE, ou CMDR, etc), conforme indicado pela cidade no momento da seleção ;
representantes das cidades mentoras LUPPA - cidades que já têm suas estratégias alimentares desenvolvidas, que têm estruturas de governança fortalecidas e boas práticas a compartilhar;
parceiros e mentores do LUPPA - representantes de nossas organizações parceiras que contribuem para o laboratório trazendo conteúdo e conhecimento especializado em temas de interesse da agenda alimentar das cidades participantes.
Como fazer parte do LUPPA?
O LUPPA é constituído essencialmente pelas cidades e pelas organizações parceiras.
As cidades
Entre as cidades existem as (i) cidades participantes, que participam de todos os momentos do LAB e demais atividades do LUPPA, aprendendo com as demais e se fortalecendo para que possam desenvolver suas próprias estratégias alimentares; (ii) cidades mentoras, que participam de alguns momentos do LAB e que conduzem jornadas de mentoria com as cidades participantes a partir de termos de cooperação - são cidades que já avançaram em suas políticas alimentares locais e têm estruturas de governança sólidas estabelecidas.
A seleção de cidades participantes do LUPPA é feita por meio de edital, publicado antes do começo de cada edição do laboratório (um por ano) no site luppa.comidadoamanha.org, e voltado a cidades com até 1,5 milhão de habitantes que cumpram certos requisitos. A abertura do edital é divulgada nas redes sociais das organizações realizadoras, no site do LUPPA e via newsletter do Instituto Comida do Amanhã.
O mesmo processo ocorre para a seleção de cidades mentoras.
Tanto as cidades mentoras quanto as cidades participantes podem renovar seu engajamento com o programa a cada ano.
As organizações parceiras
Entre as organizações parceiras existem as (i) organizações mentoras, que aportam conhecimento técnico para o LUPPA, a partir de suas áreas de especialidade e (ii) organizações apoiadoras, que aportam recursos financeiros e materiais para o LUPPA, viabilizando a realização e continuidade do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares.
Para mais detalhes sobre como se tornar uma organização parceira entre em contato pelo e-mail luppa@comidadoamanha.org.
Visite luppa.comidadoamanha.org para saber mais e acessar nossos materiais.
O LUPPA é um projeto do Instituto Comida do Amanhã, em correalização com o ICLEI América do Sul com o apoio pleno do Instituto Ibirapitanga e do ICS - Instituto Clima e Sociedade, apoio especial da Delegação da União Europeia no Brasil, Embrapa e do WWF Brasil e apoio institucional da ACT Promoção da Saúde, Alimentação Consciente Brasil , Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO Brasil e Humane Society International e parceria metodológica da Reos Partners.
Nossa segunda edição conta com a mentoria das cidades de Curitiba, Osasco, Recife, Salvador e São Paulo e das organizações: Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da USP - Universidade de São Paulo, do CECANE - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da UFAM - Universidade Federal do Amazonas, do GEPPAAS - Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar e Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, do GEPAD - Grupo de Estudos em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, do Instituto Kairós Ética e Atuação Responsável e do Instituto Regenera.