A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
diálogo independente para a cúpula da ONU
sobre sistemas alimentares
A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Quais os desafios e alternativas de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no contexto durante e pós pandemia, na perspectiva das cidades?
O Instituto Comida do Amanhã e FAO, por sua Representação no Brasil e Representação Regional para América Latina e Caribe, organizaram um Diálogo Independente para a cúpula dos sistemas alimentares no Brasil, em 01 de junho de 2021, para um público de 35 pessoas convidadas, com atuação diretamente ligada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar em 24 municípios, de todas as regiões do país. O foco foi a discussão sobre A política de alimentação escolar como instrumento de segurança alimentar e nutricional, mapeando desafios e alternativas da sua execução no contexto durante e pós pandemia, na perspectiva das cidades.
O diálogo está alinhado, de acordo com os eixos definidos no processo de preparação da cúpula dos sistemas alimentares, com o caminho de ação (action track) 2 -Transição para hábitos de consumo saudáveis e sustentáveis -, sub-tema 2.1 - Possibilitar, inspirar e motivar as pessoas a disporem de opções saudáveis e sustentáveis.
Os debates e as propostas de cada grupo foram sistematizados num relatório único, enviado para a cúpula, que acontecerá em Setembro em Nova Iorque, contendo um panorama do que foi enfatizado pelos participantes e como os diversos temas foram explorados.
Esse relatório aponta desafios considerados mais agudos e açõs prioritárias, com base na experiência dos participantes e algumas iniciativas já realizadas em cidades brasileiras. Nesse sentido, é um documento que contribui para as discussões sobre o programa nacional de alimentação escolar e sua relevância e caminhos a nível local que devem ser considerados.
Em breve, você pode baixar o relatório completo (Português) clicando no botão abaixo.
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*O Diálogo independente seguiu a metodologia indicada pela Cúpula de Sistemas Alimentares. O evento foi realizado totalmente online, com participantes de setores diferentes, previamente definidos pela organização e curadoria do evento. As discussões foram moderadas por um/a facilitador/a, a fim de permitir que o grupo formulasse uma proposta de ação para um problema específico, que foi depois compartilhada com os demais participantes do evento.
O evento foi fechado para os convidados e facilitadores selecionados pela curadoria e suas identidades mantidas anônimas na divulgação dos resultados dos debates, de acordo com as regras de Chatam House. Um resumo final das discussões foi tornado público e enviado como contribuição independente para as discussões realizadas na Cúpula de Sistemas Alimentares, que acontece em Nova York, em setembro de 2021.
Este diálogo em números
06 mesas redondas / 06 facilitadores / 04 temas urgentes em debate
30 participantes - prevalência de gestores municipais
180 minutos totais de encontro
representantes de todas as regiões do Brasil
temas de debate
Os temas de debate são construídos dentro de uma perspetiva de cenário de futuro: pedimos aos participantes para imaginarem cenários futuros e nos responderem: como poderemos chegar lá? o que nos impede de chegar lá e precisa ser destravado? como poderemos monitorar o progresso e quais os desafios que já podemos antecipar?
Os resultados dessas perguntas compõem o plano de ação, as diretrizes para avançar na agenda, e são sistematizados no relatório publicado e enviado para a cúpula. Abaixo, os temas debatidos pelos grupos deste diálogo:
1 | 2
Entrega da alimentação escolar durante e pós pandemia.
Com as escolas fechadas se impôs a necessidade de entrega de alimentos aos estudantes ou alternativas encontradas pelos municípios.
Quais os desafios e soluções que queremos destacar para garantir o direito humano à alimentação adequada?
3 | 4
Desafios do regresso (modelo: híbrido, não presencial, presencial com alternância de dias, totalmente presencial e outros).
Com a reabertura das escolas se fazem necessários vários ajustes e iniciativas.
Quais são eles e como garantir qualidade e eficiência ao programa?
5 |
Sustentabilidade do PNAE (econômica, ambiental e político-social).
Diante do cenário de aumento da pobreza, desigualdade e insegurança alimentar os programas de alimentação escolar se mostram absolutamente necessários e estratégicos para alcance dos ODS.
Que ações devem ser tomadas para assegurar a sua eficiência e sustentabilidade como política NACIONAL?
6 |
Sustentabilidade do PNAE (econômica, ambiental e político-social).
Diante do cenário de aumento da pobreza, desigualdade e insegurança alimentar os programas de alimentação escolar se mostram absolutamente necessários e estratégicos para alcance dos ODS.
Que ações devem ser tomadas para assegurar a sua eficiência e sustentabilidade como política MUNICIPAL?
diálogo independente organizado por
DIÁLOGO INDEPENDENTE
O QUE É?
diálogos intersetoriais para a cúpula dos sistemas alimentares
O processo de preparação da Cúpula pressupõe o maior número possível de engajamento dos múltiplos atores dos sistemas alimentares, convidados a se envolverem principalmente através de eventos de diálogos intersetoriais. Trata-se de abordagem que permite a interlocução e a colaboração entre diversas partes interessadas, que podem combinar seus conhecimentos para endereçar os desafios dos sistemas alimentares.
Além dos Diálogos organizados pelos Estados-Membros e pelos organismos multilaterais, “os Diálogos Independentes são conduzidos ao nível local e são adaptáveis a vários contextos, convocados por indivíduos ou organizações, independentemente das autoridades nacionais, mas com a oportunidade de se ligar formalmente ao processo da Conferência através de um mecanismo oficial de resposta. São projetados para oferecer respostas construtivas e informadas, para utilização na preparação da conferência. Também oferecem informações valiosas para moldar percursos para sistemas alimentares sustentáveis até 2030: serão úteis após a conferência.”
“A resposta de diferentes diálogos será analisada e depois consolidada em relatórios de síntese que incluem os resultados de cada um dos Diálogos. Estas sínteses ajudarão a Cúpula a propor ações individuais e coletivas em direção ao objetivo abrangente de um futuro que seja sustentável, equitativo e seguro.”
Apesar da abertura do processo de preparação da Cúpula, muitas são as críticas até aqui apresentadas, tanto no tocante aos temas e sugestões de medidas a serem adotadas pela Cúpula (e eventuais visões parciais ou comprometidas), quanto sobre a falta de um processo verdadeiramente inclusivo do ponto de vista global, ou ainda quanto a eventual comprometimento da governança dos organismos já existentes para a discussão global dos sistemas alimentares.
Entretanto, realizar um Diálogo Independente é justamente uma oportunidade de se fazer ouvir vozes que possam estar alijadas do processo decisório da Cúpula, e de permitir que propostas e reflexões do cenário brasileiro sejam incluídas neste processo.
dúvidas?
Para saber mais sobre os diálogos independentes visite summitdialogues.org e sobre a cúpula dos sistemas alimentares visite un.org/en/food-systems-summit e tinyurl.com/UNFSS1