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Educação Alimentar e Nutricional: o marco de EAN como guia para criação descentralizada de produções


Uma sala de aula com carteiras organizadas em filas e com um grande quadro negro à frente das mesas dispostas. Esta é uma parte importante e muito conhecida de uma escola, um lugar convencional de aprendizado dos conteúdos há muito ensinados e predeterminados e também serve como um espaço possível para trabalhar temas correlatos à educação. Porém, pode-se ser muito mais efetivo ensinar e aprender em outros espaços abordando outros eixos.


Imagine só algumas salas de aula um pouco diferentes: um horta com amplo espaço de terra dividido em largos canteiros com plantas medicinais, hortaliças, plantas alimentícias não convencionais e até uma simples composteira; ou então, uma biblioteca com um espaço aconchegante - com almofadas e puffs dispostos - aberta para quem quiser chegar para uma leitura individual ou uma contação de histórias; há a possibilidade de aprender também numa cozinha com grandes panelas, tinas, colheres e muitos ingredientes frescos e saudáveis.


Mas será que precisamos de ter uma escola bem diferente para promover um aprendizado interdisciplinar e onde, como diria o mestre maior Paulo Freire, mais do que transferir o conhecimento, se criem as possibilidades para a sua própria produção?


A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL


Trabalhar Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas escolas é um ótimo passo para falar sobre alimento, transpor os conhecimentos de diversas áreas para além da sala de aula e semear em cada geração um cuidado com o seu alimento mas, mais do que isso, uma consciência e conhecimento sobre sua cultura, sobre a nossa relação com o planeta, sobre tantos temas que a comida pode atravessar. E, se você pensa que EAN é assunto exclusivo dos pequenos, a verdade é que não! Ela é tema para todos nós, ainda que sejam as escolas os espaços mais promissores para que esses conteúdos possam florescer e dar muitos frutos.


Sabemos que a escola, as comunidades e as pessoas são atores e agentes importantíssimos para a produção de consciência sobre educação alimentar e nutricional a partir de experiências cotidianas, que é na idade escolar que construímos muito do nosso pensamento crítico e que o mundo vai nos sendo apresentado. Mas, como abordar EAN de uma forma que mecanismos, processos e documentos produzam impacto positivo na vida das pessoas e, sobretudo, a partir da horizontalidade?


No passado, a Educação Alimentar e Nutricional tinha um perfil bem diferente do atual. Era uma visão bem limitada e de abordagem focada apenas no aspecto biológico da alimentação. Esse processo de EAN - considerado preconceituoso pelos envolvidos na criação do Marco - contava com uma profissional chamada Visitadora de Alimentação que “ensinava” trabalhadores e suas famílias a comer de uma forma mais tradicional. Essa atividade, que iniciou por volta de 1930, no entanto, durou pouco.


Por volta das décadas de 70 e 80, as práticas de EAN seguiam sem observação dos aspectos culturais e sensoriais relacionados à alimentação. Ou seja, comer ainda era entendido como uma necessidade estritamente biológica e as iniciativas desenvolvidas tinham abordagens preconceituosas dirigidas especialmente à população de baixa renda. Os meios utilizados enxergavam o tema de maneira limitada atendendo, por exemplo, apenas aos interesses econômicos, sem assimilação da realidade socioeconômica da população e, portanto, não compreendia o alimento como algo que tange mais de um campo da alimentação como biodiversidade, cultura, sazonalidade e outras esferas.


A partir de 1990, a EAN seguia desvalorizada como uma ferramenta de construção e consolidação de políticas públicas e era tida apenas como “uma medida necessária para a formação e proteção de hábitos saudáveis”. No entanto, mais ao final dos anos 90, iniciou-se um movimento renovador no campo da Educação Alimentar e Nutricional, que observava a ligação entre as questões alimentares e o aumento de doenças crônicas. Daí, essa esfera de atuação, além de ser considerada essencial para produzir hábitos saudáveis, passou a ser tratada como um campo de conhecimento e prática permanente transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional - algo que transcende aspectos biológicos-científicos como era entendida há décadas atrás.


Desde lá, a atuação mudou - e não foi pouco.

O Marco de Referência em Educação Alimentar e Nutricional está completando 10 anos. Lançado em Novembro de 2012, é um documento fundamental para entender o que EAN significa hoje e o quanto ela pode ser inspiradora e transformadora. O Marco de EAN reforça a importância de trabalhar a segurança alimentar e nutricional e a promoção da saúde de forma descentralizada e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e capaz de trazer as informações necessárias para que cada um de nós possa fazer melhores escolhas na hora de comer.


Quando o Marco foi formatado, definiu-se EAN como um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional que visa promover a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis.


Trocando em miúdos, para se pensar em uma estratégia de Educação Alimentar e Nutricional, é preciso envolver profissionais da saúde, educação, da agricultura e outros setores relacionados à educação e à saúde, para que esta responda às questões levantadas pelos atores envolvidos no processo. Estes atores podem ser ainda, por exemplo, estudantes, moradores de um bairro - educação alimentar e nutricional é uma área que perpassa diferentes áreas de conhecimento e permeia todo o território.


O Marco de EAN é o documento de referência para todos os setores governamentais e da sociedade civil, uma âncora que orienta sobre o que é entendido como Educação Alimentar e Nutricional, considerando o contexto contemporâneo. Foi desenvolvido a partir de um processo participativo, e conversa diretamente com o nosso Guia Alimentar para a população brasileira.


A INTERSETORIALIDADE COMO RECURSO NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO


A importância da cultura e das individualidades contextualizadas no processo de EAN compreende o seu caráter subjetivo. Por isso é tão importante que os grupos de construção e de implementação de políticas de EAN trabalhem de forma multisetorial. Para que essa abordagem seja efetiva, é fundamental considerar quais as agendas que o tema alcança e quem são as pessoas envolvidas que podem potencializar as ações.


No desenvolvimento da política, foi constituído um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Associação Brasileira de Nutrição, do Conselho Federal de Nutricionistas e da Universidade de Brasília. O Marco foi construído a partir de um processo participativo, com a realização de diversos eventos (atividades, encontros, oficinas e consulta pública) onde se promoveram reflexões, produziram relatórios e se definiu o texto-base do Marco.


Para a execução da política, as escolas são um espaço de trabalho aberto e fértil. Dentro destes locais, e de forma articulada com outros programas de governo como PNAE e PAA, a integração entre diversos atores relacionados com a alimentação, a nutrição e a educação é potencializada.


Mas para além da porta da escola, é importantíssimo considerar que, uma vez inserida no cotidiano e na rotina escolar de uma criança, a educação alimentar e nutricional passa a fazer parte da vida das pessoas. Nesse sentido, o desenvolvimento de materiais parapedagógicos, que dialoguem com a realidade dos sujeitos e das famílias, que possam ser trabalhados a partir de diversas frentes e em diversas áreas do conhecimento (por exemplo, produzir livros de receita, visitar hortas e pomares, receber visitas de profissionais da saúde, conversar com nutricionistas, com agricultores locais) pode ajudar a perpassar e potencializar os processos de educação alimentar e nutricional.


EAN é uma parte importantíssima da construção dos sistemas alimentares justos e eficazes, a partir de um diálogo que envolve a comunidade e que transforma a relação entre as crianças e as famílias com o alimento. Aprender sobre determinado assunto na fase inicial da vida faz com que a criança incorpore o saber ao longo da vida e tenha um entendimento prático e sistêmico da educação na prática.


A construção de um marco que relaciona todas essas variáveis e norteia o desenvolvimento de ações e programas, pôde garantir que essa abordagem e essa agenda pudesse contemplar a população a partir de suas especificidades.


OS PRINCÍPIOS DO MARCO


O Marco de EAN traz um conjunto de 9 princípios para ações de EAN, construídos em referência ao Guia Alimentar para a população brasileira, documento de referência na construção de hábitos saudáveis alimentares no país. Esses princípios apontam para uma abordagem que se quer problematizadora, crítica, reflexiva sobre as diversas temáticas que estão em torno da educação alimentar. Como é uma agenda que toca em diversos setores (educação, saúde, assistência social), as ações de EAN deverão primeiramente respeitar os princípios das políticas de cada uma dessas frentes (como por exemplo o SUS, o PNAE, o SUAS, etc), mas a cada uma dessas diretrizes, deverão ainda levar em consideração:

  1. A sustentabilidade social, ambiental e econômica;

  2. Uma abordagem do sistema alimentar, na sua integralidade

  3. A valorização da cultura alimentar local e respeito à diversidade de opiniões e perspectivas, considerando a legitimidade dos saberes de diferentes naturezas

  4. A comida e o alimento como referências; valorização da culinária enquanto prática emancipatória

  5. A promoção do autocuidado e da autonomia

  6. A educação enquanto processo permanente e gerador de autonomia e participação ativa e informada dos sujeitos

  7. A diversidade nos cenários de prática

  8. A intersetorialidade

  9. O planejamento, avaliação e monitoramento das ações


O Marco aponta ainda os campos de práticas de EAN, e fica claro como a agenda é multissetorial e multinível - governos federais, estaduais e municipais, sociedade civil, setor privado, equipamentos públicos, atuantes tanto na saúde, como na educação, na cultura, na assistência social, no desenvolvimento agrário, abastecimento, lazer, meio ambiente, têm espaço para desenvolver agenda de EAN e contribuir para essa missão coletiva.


Transformar e promover hábitos é algo que demanda efetivamente um conjunto de atores chave com diversas experiências e que ocupam diversos espaços.


AS JORNADAS DE EAN


Para melhor fundamentar a Educação Alimentar e Nutricional, em 2017, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolveu materiais de apoio à EAN. As Jornadas de Educação Alimentar e Nutricional nas Escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são ferramentas importantes para sua inserção em sala de aula. Têm como objetivo “incentivar o debate e a prática das ações de EAN no ambiente escolar e dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo como tema norteador a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar”.


Com a sua primeira edição em 2017, as jornadas aconteceram com periodicidade anual, até 2019. Inicialmente orientadas para escolas de ensino infantil, em 2018, tiveram seu escopo estendido para escolas de ensino fundamental. Interrompidas por conta da pandemia de Covid-19, a 4ª edição acontece em 2022, com 4 temas sendo trabalhados: “Caminho percorrido pelo alimento: do campo à mesa da escola”, “Promoção da alimentação adequada e saudável: professores (as) em ação!”, “Escolhas saudáveis para além da escola: o que aprendemos com o PNAE?” e “Resgate de tradições alimentares da família”.


As jornadas de EAN consolidam o entendimento de como o trabalho sobre educação alimentar e nutricional é multidisciplinar e envolve os diversos atores e materiais pedagógicos. Elas apontam para possibilidades de trabalho nas escolas, e reconhecem o papel central de todo o time para inovar, desenvolver e fortalecer as ações e diretrizes do marco. Reforçam ainda a capacidade que as escolas têm na formação de hábitos dos seus alunos, posicionando os espaços de aprendizado como centrais na promoção de comunidades mais saudáveis.


E, como o próprio marco afirma - e é reforçado pela Consultora da ACT - Promoção da Saúde, Kelly Alves:


“A EAN que defendemos hoje é entendida como um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional que visa promover a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Então, rompe com a ideia de uma orientação prescritiva, de que alguém, detentor de um saber “maior”, vai dizer o que é melhor para o outro comer. E, para isso, compreende que as escolhas alimentares - ou seja, aquilo que consumimos no nosso dia-a-dia, são influenciadas por determinantes individuais que são os nossos aspectos subjetivos (condições de saúde, fases da vida, percepções sobre alimentação etc) mas, sobretudo por determinantes coletivos (fatores econômicos, sociais, culturais e ambientais)”.


Kelly sinaliza que EAN não pode ser um assunto restrito à uma secretaria ou a um programa específico de uma administração. “Também não é possível limitar a EAN às ações profissionais dos serviços de saúde com foco na prevenção ou tratamento de doenças.”


EAN É COISA DE SE FAZER JUNTO! E ISSO É UM CONVITE A VOCÊ TAMBÉM!


Celebrar o marco de EAN é reconhecer esse instrumento como guia de nossa inserção no debate de educação alimentar e nutricional. Quando desenhamos o Poliniza Buzz - um laboratório de estórias sobre comida de verdade que, em oito dias, produz livros infantis com base em histórias reais - tínhamos várias bússolas e inspirações. O Marco de EAN sempre esteve muito presente nesse desenho. Partimos da ideia de que desenvolver uma metodologia de produção de livros infantis de forma contextualizada e colaborativa poderia compreender o aporte de um recurso parapedagógico a ser trabalhado em sala de aula. Assim, os livros Poliniza poderiam ser instrumento para o trabalho fantástico que tantas professoras, diretoras de escolas, secretarias de educação, organizações da sociedade civil já fazem para botar a comida no centro da mesa e da aprendizagem.


As escolas podem fazer uso da metodologia do projeto, ou apenas aproveitar os livros para desenhar atividades pedagógicas enquadradas nos objetivos do marco de EAN. Na primeira edição do projeto foram produzidos os livros “O Vaso da Zefa”, “Ivan e Zuzá” e a “A Mágica das Sementes” e, em cada um deles, existe um universo de possibilidades para trabalhar, alinhados com o marco de EAN e com uma perspectiva interdisciplinar e participativa, em sala de aula.


Para Mónica Guerra, diretora do Instituto Comida do Amanhã e idealizadora da metodologia do Poliniza Buzz, “desenvolver livros que têm por base histórias reais, de pessoas-heróis reais que estão ativamente trabalhando para que a comida de verdade, biodiversa, justa, saudável e sustentável seja acessível a todos, e que são desenvolvidos por pessoas muito criativas e comprometidas, que misturam a realidade com a imaginação, é prato cheio para o trabalho em EAN. Os livros podem ser adaptados, compartilhados, transformados em peças de teatro, em atividades dentro e fora da sala de aula, é um universo de possibilidades!”


Imagine só onde podemos chegar a partir da história da Zefa? Ela pode ser a chave para falar de ervas medicinais, para falar de migrações internas no Brasil, para falar de coletividade e de amizade!


E Zuzá? Quanto podemos aprender sobre nossas abelhas nativas, e a partir delas ir conhecendo nossos biomas, os alimentos que elas polinizam, contabilizar quantos quilômetros voam, quantas batidas de asa por minuto, quantas gramas de mel ao longo da sua vida!


E quanto cabe no universo de biodiversidade da Mágica das Sementes? Tem a história da ancestralidade brasileira, dos povos originários, da força que cada um de nós carrega e que pode transformar o mundo! Tudo isso, a partir de histórias de verdade, sobre comida de verdade.


Fazer essas histórias a partir de inspirações reais, é uma forma de levar para as crianças a possibilidade de cada um ser protagonista de sua própria história, de entender que para ser herói não precisa de capa e espada. Sabemos bem que, chegar no coração das crianças é como fazer pontes para chegar no pensamento dos adultos e, por isso mesmo, conteúdos de EAN têm o potencial de fazer impactos muito além dos seus alvos diretos.


Você pode ser parte dessa rede ativa, pode ajudar a levar conteúdos transdisciplinares para as salas de aula e fazer sua parte nessa jornada coletiva de EAN que é de todos nós…


Para melhor fundamentar a Educação Alimentar e Nutricional, em 2017, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolveu materiais de apoio à EAN. As Jornadas de Educação Alimentar e Nutricional nasscolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são ferramentas importantes para sua inserção em sala de aula. Têm como objetivo “incentivar o debate e a prática das ações de EAN no ambiente escolar e dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo como tema norteador a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar”.

Ou organizar uma roda de leitura, uma atividade com os pequenos acerca de cada um dos livros?


Você pode acessar os livros produzidos na primeira edição do Poliniza Buzz gratuitamente clicando aqui e aproveitar para conhecer melhor todos os polinizadores envolvidos no processo de criação. Vem com a gente nessa?


O Poliniza Buzz é um projeto desenvolvido pelo Comida do Amanhã com o apoio da Fundação Heinrich Böll, do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e do WWF Brasil e com apoio institucional do Instituto Comida e Cultura e contou com a colaboração de ilustradores, escritores, designers e editores de lugares diferentes do Brasil.

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