Segurança alimentar no centro das políticas públicas urbanas com ampliação da Estratégia Alimenta Cidades

A Estratégia Alimenta Cidades entrou em uma nova fase de ampliação e consolidação como política pública para fortalecer a segurança alimentar e nutricional nas cidades brasileiras. Com a publicação de duas novas portarias pelo Governo Federal, a Estratégia Alimenta Cidades foi oficialmente ampliada e agora alcança 89 municípios em todas as regiões do país. A iniciativa passa a abranger todas as capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes e, de forma emergencial, 18 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de 2024.

Desenhada para enfrentar os múltiplos desafios do acesso à alimentação adequada nas áreas urbanas, a iniciativa adota uma abordagem sistêmica e intersetorial. Suas ações vão desde o fortalecimento da produção local e das redes de abastecimento até o apoio direto a equipamentos públicos, como restaurantes populares. Também atua na requalificação dos circuitos alimentares urbanos e no enfrentamento dos chamados desertos e pântanos alimentares — territórios onde o direito à alimentação saudável é comprometido pela escassez de alimentos in natura e pela predominância de produtos ultraprocessados.

Nesta nova fase de expansão, o Instituto Comida do Amanhã, assume a coordenação técnica da implementação nas 29 novas cidades com mais de 300 mil habitantes. Já a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ficará responsável pelo acompanhamento e apoio aos municípios selecionados no Rio Grande do Sul.

A gerência das atividades nos novos municípios será liderada por Lázaro Reis, que assume a coordenação da equipe técnica do Instituto nesta fase. Para ele, a continuidade e o fortalecimento da Estratégia são frutos de um processo coletivo: “Assumir a gerência de projetos neste momento de expansão da Estratégia Alimenta Cidades representa um novo e importante desafio, possível graças ao trabalho conjunto desenvolvido com as cidades e ao engajamento das novas analistas de políticas públicas — Heloyse Tomas, Luza Driessen e Samara Agda — que se somam à atuação iniciada há um ano, conduzida com excelência por colegas de todas as regiões do país, fundamentais na construção coletiva da Estratégia junto aos territórios.”

Ele destaca ainda que o compromisso com a escuta ativa e o diálogo permanente seguirá sendo a base da atuação nos territórios: “Nesta nova etapa de ampliação com as 29 cidades, seguiremos construindo coletivamente caminhos possíveis para o fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com base no diálogo permanente e na escuta ativa das realidades locais.”

AMPLIAÇÃO EM DUAS FRENTES: GRANDES CIDADES E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

A ampliação da Estratégia foi formalizada em duas etapas. A Portaria MDS nº 1.098, publicada em 16 de julho, convidou 29 cidades com mais de 300 mil habitantes a integrarem a iniciativa, fechando a cobertura nacional desse grupo populacional. Com isso, estima-se que mais de 77 milhões de pessoas passem a ser diretamente beneficiadas por políticas de segurança alimentar voltadas às especificidades do território urbano.

Em seguida, a Portaria MDS nº 1.101, publicada em 22 de julho, estendeu a Estratégia a 18 municípios do Rio Grande do Sul, em caráter emergencial. A medida reconhece os impactos da crise climática no estado, com enchentes que afetaram severamente a produção, o abastecimento e o acesso a alimentos. A proposta é apoiar esses municípios na reconstrução de seus sistemas alimentares locais, promovendo um modelo mais justo, resiliente e sustentável.

“Queremos apoiar os municípios a reconstruírem seus sistemas alimentares locais de forma mais justa, resiliente e equitativa. A alimentação precisa estar no centro dos planos de adaptação climática”, destacou Gisele Bortolini, coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do MDS. Ela acrescenta: “Não se trata apenas de reconstruir o que foi destruído, mas de transformar o modelo de abastecimento urbano para proteger as populações mais vulneráveis.”

SEGURANÇA ALIMENTAR COMO EIXO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS

Com diagnósticos participativos e apoio técnico contínuo, a Estratégia Alimenta Cidades busca promover políticas públicas urbanas baseadas em evidências e conectadas à realidade de cada município. Nas periferias urbanas, onde os desertos e pântanos alimentares se fazem mais presentes, a ação articulada entre governos, sociedade civil e instituições parceiras é ainda mais urgente e necessária.

Ao estimular a cooperação entre cidades, promover o intercâmbio de boas práticas e fortalecer a articulação com políticas nacionais já em andamento — como o Programa Cozinha Solidária, a Política Nacional de Abastecimento Alimentar, o Plano Clima e as ações de agricultura urbana e periurbana —, a Estratégia Alimenta Cidades reafirma o papel das gestões locais como protagonistas da transformação. Mais do que uma política pública, a Estratégia se consolida como um instrumento para a construção de futuras alimentações possíveis — justas, sustentáveis, saudáveis e garantidas como um direito de todas e todos.

O PAPEL DO INSTITUTO COMIDA DO AMANHÃ

O Instituto Comida do Amanhã, como um dos parceiros implementadores da Estratégia Alimenta Cidades, tem desempenhado um papel estratégico nesse processo. A organização contribui com análises técnicas, produção de conhecimento, articulação com governos locais e formulação de diretrizes voltadas à segurança alimentar e nutricional nas cidades participantes.

Sua atuação reforça a importância de um olhar sistêmico sobre a alimentação urbana, considerando não apenas a oferta de alimentos, mas também os fatores sociais, ambientais, econômicos e culturais que condicionam o acesso à comida de qualidade.

Ao lado do MDS e das gestões municipais, o Instituto seguirá contribuindo para a construção de políticas públicas integradas, enraizadas nas realidades locais e orientadas por princípios de justiça social, sustentabilidade e equidade.