Para trocar experiências sobre sistemas alimentares circulares com cidades europeias, representantes de Curitiba (PR), Maricá (RJ), Recife (PE), Rio Branco (AC) e Santarém (PA), cidades participantes da comunidade LUPPA, participaram de missão técnica, em junho deste ano, por meio do projeto “Cidades e Alimentação: Governança e Boas Práticas para alavancar os Sistemas Alimentares Urbanos Circulares”. A agenda contemplou não só visitas técnicas como também discussões com equipes locais das cidades de Valência, Barcelona, Milão, Turim e Gante. Em Bruxelas, sede da Comissão Europeia, a comitiva brasileira teve reuniões técnicas com a Direção geral de pesquisa e inovação (DG RTD), e com a Direção geral de saúde e segurança dos alimentos (DG Sante).
Sistemas alimentares circulares são aqueles que se baseiam na economia circular e buscam regenerar os sistemas naturais, fazendo com que os resíduos passem a ser insumos em novos ciclos, provocando melhorias ambientais e socioeconômicas. O avanço na temática de sistemas alimentares circulares nas cidades brasileiras é uma alternativa para ampliar a oferta de alimentos saudáveis aos cidadãos, gerando impactos positivos para a segurança alimentar e nutricional e reduzindo os impactos ambientais dos processos de produção e consumo de alimentos.
O projeto Cidades e Alimentação é uma iniciativa desenvolvida pela Delegação da União Europeia no Brasil em parceria com a Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió - AL), com apoio do Instituto Comida do Amanhã, ICLEI América do Sul, e visa incentivar a troca de experiências sobre agendas alimentares urbanas entre cidades brasileiras e europeias e engajar mais cidades brasileiras na implementação de sistemas alimentares circulares que abordam a mitigação do desperdício de alimentos para alcançar benefícios ambientais e econômicos.
Cidades selecionadas
A seleção das cidades para participar do projeto levou em conta a diversidade regional dos municípios e engajamento no Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA). Foi realizada chamada para cidades acima de 150 mil habitantes, dentre as mais de 30 cidades participantes do Luppa, se candidatarem a uma das cinco vagas do projeto. A escolha das cinco cidades, realizada por representantes da Embrapa, União Europeia no Brasil, Instituto Comida do Amanhã e ICLEI América do Sul, levou em conta a análise das informações enviadas e também teve como critério garantir a participação de três municípios das regiões Norte e/ou Nordeste.
Pelo lado europeu, a seleção das cidades considerou o engajamento em iniciativas tais como o Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana e projeto Food Trails, além do envolvimento das cidades em programas que dialogam com as ações brasileiras, tais como hortas escolares, fazenda urbana, bancos de alimentos, iniciativas para conectar produtores rurais locais com consumidores, e outras ações alinhadas à economia circular dos alimentos.
Após a etapa de seleção das cidades, foi organizado cronograma de visitas às cidades brasileiras para coleta de dados sobre as ações de fomento a sistemas alimentares urbanos sustentáveis desenvolvidas ou fomentadas pelas respectivas prefeituras. O estudo de caso envolveu entrevistas em profundidade com gestores(as) municipais, a partir de roteiro semiestruturado, e observações in loco nas visitas de campo. Além dos dados sobre programas e políticas alimentares urbanas, o projeto executou gravimetria de resíduos orgânicos em feiras livres de Curitiba, Recife e Rio Branco. Estas cidades foram selecionadas a partir do grupo de cinco cidades do estudo de caso, por terem ao menos 4 (quatro) feiras semanais, ou seja, feiras de alimentos frescos acontecendo em quatro territórios diferentes, no período de até três dias consecutivos.
A gravimetria, a partir de metodologia validada no Brasil pela Agência de Proteção Ambiental da Suécia (SEPA), foi coordenada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), instituição com experiência em análises de resíduos e participação na cooperação Brasil - Suécia em gestão sustentável de resíduos sólidos.
Como foi a missão técnica?
A missão se iniciou na Espanha, com visitas às cidades de Valência e Barcelona. Na primeira cidade, foram dois dias de visita a iniciativas como Las Naves, um centro de inovação social e urbana, que atua com temas como alimentação e mudanças climáticas. Um ponto relevante deste município é que a agricultura urbana é tema central, com técnicos permanentes responsáveis pelas ações nos territórios. Neste contexto, foi realizada uma visita guiada à L’ Horta, sistema agrícola tradicional reconhecido pela FAO.
Outras experiências em Valência incluíram diálogo com a secretária de agricultura da comunidade Valenciana, que compreende 542 municípios; visita ao Conselho Alimentar Municipal de Valência (Consell Alimentari Municipal de Valencia), debate sobre a Estratégia Urbana 2030 de Valência (Valencia 2030 Urban Strategy). além de uma visita a uma horta escolar.
Grande destaque, ainda em Valência, foi a visita ao Centro Mundial de Alimentação Urbana Sustentável - CEMAS, único centro de referência para sistemas alimentares urbanos no mundo, uma iniciativa conjunta da Prefeitura de Valência e da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para a identificação, classificação, disseminação e conscientização dos principais desafios enfrentados pelas cidades e pela população em geral em questões de alimentação e nutrição. Foi também o CEMAS que proporcionou visitas muito relevantes durante a missão técnica, dando a oportunidade dos participantes conhecerem mais profundamente diferentes aspectos da cidade de Valência, os desafios e as conquistas de iniciativas conduzidas pelo CEMAS.
Já em Barcelona foi realizada uma visita ao Mercado Santo Antônio e sua cozinha comunitária, além de uma horta em suas proximidades. O programa “Comércio Verde” o qual tem como intuito dar visibilidade aos produtos locais nos mercados públicos estimulando os circuitos curtos de comercialização foi apresentado para todos os participantes. Também foi possível conhecer um pouco mais sobre o Espaço de Consumo Responsável (Espacio Consumo Responsable), um equipamento público especializado na promoção do consumo responsável e tem como objetivo disseminar uma cultura de consumo mais consciente e comprometida, a fim de causar um impacto positivo nas pessoas e no meio ambiente.
Depois da Espanha, os participantes brasileiros da missão técnica rumaram para Itália. A primeira cidade visitada foi Milão, onde ocorreu uma importante reunião com representantes do Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana. Dentre os destaques cabe citar a apresentação dos hubs de enfrentamento ao desperdício de alimentos, os quais coletam excedentes de redes varejistas, atacadistas e indústrias e encaminham os alimentos para bancos de alimentos e entidades de assistência social. Em Milão também foi possível conhecer o Mercato Agroalimentare Milano, uma sociedade anônima que, em nome da Prefeitura de Milão, administra todos os mercados atacadistas de alimentos da cidade, assegurando o bem-estar dos usuários, garantindo qualidade, segurança e opções de produtos a preços competitivos.
Outra cidade italiana por onde a missão passou foi Turim, local em que a comitiva brasileira foi recebida pela vice-prefeita Michela Favaro no Palazzo Cívico. Nesta ocasião, a vice-prefeita deu atenção para as ações do município focadas na economia circular dos alimentos, no fortalecimento dos circuitos curtos de produção e consumo, e também nas iniciativas de gastronomia social. Salientou a importância de que as políticas alimentares urbanas estejam alinhadas com iniciativas de baixo carbono. Além desta importante reunião, a comitiva conheceu o mercado aberto Porta Palazzo e também o Mercado Central de Turim, onde foi possível acompanhar uma ação direta do projeto Repopp, iniciativa de combate ao desperdício de alimentos neste mercado.
O último país a ser visitado foi a Bélgica, onde a comitiva visitou Gante e Bruxelas. Na primeira cidade, foi possível conversar com responsáveis pela implementação da estratégia Gent en Garde, política alimentar que foca em três principais eixos: i) cadeias de abastecimento curtas e sustentáveis; ii) acesso a alimentos sustentáveis para todos; e iii) combate ao desperdício de alimentos. Em Gante também foi possível conhecer o projeto Food Savers e um banco de alimentos coordenado por voluntários. Finalmente, foi em Bruxelas que ocorreram reuniões técnicas bastante importantes com a Comissão Europeia. Os representantes dos municípios puderam dialogar com duas Direções-gerais da Comissão Europeia: DG Saúde e Segurança dos Alimentos (DG SANTE) e DG Pesquisa e Inovação (DG RTD), com a presença de assessores de relações internacionais e líderes das áreas de sistemas alimentares, desperdício de alimentos e pontos focais do programa Horizon Europe e da Estratégia Farm to Fork.
Destaques e Sinergias
Com tantas visitas, conversas e debates, foi possível identificar alguns destaques, sinergias e considerações. Vale contar que os aprendizados por parte da comitiva brasileira foram enormes, mas os municípios representados nesta missão conseguiram ao longo dos dias compartilhar sobre suas ações para alcançar sistemas alimentares circulares. Além disso, estas cidades ao passo que os dias iam passando puderam reconhecer suas próprias conquistas aqui no Brasil. Outro ponto importante é a integração entre as cinco cidades brasileiras participantes desta missão técnica que fizeram muitas trocas, identificaram sinergias, além de desdobramentos de cooperação técnicas entre elas.
“Os representantes da Comissão Europeia mostraram grande interesse em fortalecer cooperações que envolvam gestões municipais na temática de sistemas alimentares, uma das linhas prioritárias de ação da estratégia Food2030 da União Europeia. Também percebemos que, embora as cidades brasileiras e europeias tenham diferenças culturais e socioeconômicas, os desafios de gestão para fomentar a agenda de alimentação urbana são similares e algumas iniciativas são replicáveis”, comenta Gustavo Porpino, pesquisador da Embrapa e líder do projeto.
O representante do município de Recife, Alexandre Ramos, confirma que a missão foi “Intensa, muita informação, muitas possibilidades e trocas” mas que também foi interessante “Contribuir apresentando nossas experiências e vemos que existem muitas experiências positivas que estamos levando e que muitas coisas que estamos fazendo estamos no caminho!”. Já Ana Letícia Rocha, que representou Rio Branco, destacou a importância de reconhecer “sistemas alimentares de forma circular”. A possibilidade de adaptar inovações conhecidas ao longo da missão técnica pode ser evidenciada quando Júlio Carolino, representante de Maricá comenta que a cidade está “inaugurando em breve um mercado em Maricá e vamos trazer experiências das cidades da Europa para nosso mercado aqui em Maricá”; e, quando Virgínia Gasparini de Curitiba fala que “foram vistas muitas experiências que poderão ser adaptadas ao dia a dia”. A felicidade e a gratidão por tudo que foi vivido ao longo destes dias é claramente expressa na fala de Vanda Maia, representante de Santarém “Gratidão por ter trazido a experiência de Santarém, conhecer pessoas que lutam pelas mesmas causas que no Brasil e comprometidas pelas causas de SAN”.,
Nossa diretora Juliana Tângari que esteve presente durante esta missão encerra este texto com a seguinte mensagem: "As cidades LUPPA envolvidas nessa missão puderam conferir diferentes modelos de arranjos administrativos que contemplam a alimentação na centralidade da agenda política municipal e do planejamentos dos serviços e das políticas públicas. Puderam, sobretudo, reconhecer suas próprias conquistas e experiências acumuladas. A troca é sempre muito enriquecedora, não só pelo que apresenta de novo mas também pelo que realça naquilo que já é conhecido."