Em nosso texto sobre sistemas alimentares circulares apresentamos e discutimos que estes sistemas se baseiam na economia circular e buscam regenerar os sistemas naturais, fazendo com que os resíduos passem a ser insumos em novos ciclos, provocando melhorias ambientais e socioeconômicas. Agora, neste texto, trazemos algumas experiências práticas para exemplificar o que são sistemas alimentares circulares.
Para tal, iremos apresentar o Projeto Diálogos União Europeia - Brasil: “Cidades e Alimentação: Governança e Boas Práticas para alavancar os Sistemas Alimentares Urbanos Circulares”, uma iniciativa desenvolvida pela Delegação da União Europeia no Brasil em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e com apoio do Instituto Comida do Amanhã, do ICLEI América do Sul e do WWF-Brasil. O projeto visa incentivar a troca de experiências sobre agendas alimentares urbanas entre cidades brasileiras e europeias e engajar mais cidades brasileiras na implementação de sistemas alimentares circulares que abordam a mitigação do desperdício de alimentos para alcançar benefícios ambientais e econômicos.
A partir de um edital de chamamento para as cidades da Comunidade LUPPA foram selecionadas 5 cidades com no mínimo 150 mil habitantes, levando em consideração a maior diversidade territorial possível. As cidades selecionadas foram: Curitiba, Maricá, Recife, Rio Branco e Santarém.
Os representantes dessas prefeituras terão a oportunidade de conhecer, entre os dias 17 e 27 de junho, programas e políticas de alimentação urbana implementados durante missão técnica liderada pela Embrapa Alimentos e Territórios nas seguintes cidades europeias: Valencia, Barcelona, Turim, Milão, Gante e Bruxelas. Em Bruxelas, a comitiva brasileira terá encontros bilaterais com representantes dos departamentos da Comissão Europeia envolvidos com ações de fortalecimento a sistemas alimentares urbanos sustentáveis.
O programa da missão inclui visita ao Centro Mundial de Valencia para Alimentação Urbana Sustentável (CEMAS), discussão com a prefeitura de Barcelona sobre o Projeto Alimenta, reunião técnica com o secretariado do Pacto de Milão para política de alimentação urbana, visitas a iniciativas da prefeitura de Gante para redução do desperdício de alimentos, entre outras ações de fortalecimento da agricultura urbana, bancos de alimentos e gastronomia social.
Em breve traremos em nosso blog como foi a missão, os resultados e parcerias provenientes desta iniciativa tão rica para os municípios brasileiros e europeus.
Casos de Sistemas Alimentares Circulares nas cidades selecionadas para o Projeto Diálogos União Europeia - Brasil.
Antes de apresentar os casos gostaríamos de retomar as três ambições recomendadas pela Fundação Ellen Macarthur para uma proposta de economia circular dos alimentos em seu relatório Cidades e Economia Circular dos Alimentos. As ambições são: I) Adquirir alimentos produzidos de forma regenerativa e, quando fizer sentido, localmente; II) Aproveitar os alimentos ao máximo, gerando coprodutos para a bioeconomia; e III) Desenvolver e comercializar produtos alimentícios mais saudáveis.
Desta forma, os casos a seguir buscam trazer de maneira prática como estas ambições propostas acima podem ser aplicadas no dia a dia de diferentes realidades.
Curitiba (PR)
Curitiba possui uma ampla gama de ações focadas na circularidade dos alimentos, dentre elas a valorização da produção local de alimentos. A promoção da Agricultura Urbana e Agroecologia estimula a utilização, de forma ordenada, dos vazios urbanos públicos e privados no fomento da prática da produção e consumo de hortaliças frescas, de qualidade, sem uso de agrotóxicos e de procedência confiável, com ampliação da permeabilidade de solo. As ações são desenvolvidas por meio de três projetos: Hortas Comunitárias, Hortas Escolares e Hortas Institucionais.
Ainda nesta linha de se pensar a produção local, o município conta com dois programas de referência: I) Programa de Desenvolvimento Produtivo Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (Pró-Metrópole): tem como objetivo estimular o desenvolvimento produtivo integrado dos municípios da grande Curitiba, organizando, profissionalizando e requalificando o sistema produtivo destas regiões, envolvendo representantes dos setores público e privado, por meio de ações estruturadas. II) Programa de Desenvolvimento Agroalimentar da Região Metropolitana de Curitiba (Prodam): visa qualificar, profissionalizar e valorizar a produção de alimentos dos agricultores familiares organizados em Cooperativas desenvolvendo polos de excelência em produtos regionais, tornando-as aptas a fornecer alimentos para o mercado em geral e para compras públicas.
Maricá (RJ)
A Cidade de Maricá possui uma iniciativa inovadora no território brasileiro quando falamos de sistemas alimentares circulares. Trata-se da Fábrica de Desidratados Prefeito Édio Muniz, que foi inaugurada em 2021 e tem como principais objetivos diminuir o desperdício de alimentos e fortalecer/incrementar a venda de excedentes de produção e produtos “fora do padrão” de agricultores familiares do município, por um preço justo e sem oscilações de mercado. A fábrica, além de adquirir alimentos direto da agricultura familiar local, fortalece os produtores indo buscar os itens adquiridos em suas propriedades. A banana desidratada e o aipim descascado processados na fábrica são destinados à alimentação escolar, projetos sociais e para o restaurante popular.
Recife (PE)
A relação de Recife com a circularidade se dá especialmente pela promoção da Agroecologia e Agricultura Urbana. O município conta com uma Secretaria Executiva de Agricultura Urbana (SEAU) e teve lançado, em 2021, o Primeiro Plano de Agroecologia Urbana. O objetivo geral do Plano é intensificar a produção agroecológica de alimentos e ervas medicinais a partir de estruturas produtivas em áreas públicas e privadas com potencial agrícola na cidade, contribuindo para a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental, o fortalecimento das relações sociais e a economia solidária. Dentre os 5 eixos estratégicos do plano está a Economia solidária, circular e segurança alimentar.
Assim, o município possui diversas iniciativas relacionadas à implantação de hortas escolares, comunitárias e quintais produtivos na cidade, ademais da prestação de serviços pela SEAU de assistência técnica às hortas em implantação e apoio em conjunto com parceiros, atividades de produção com o fornecimento de insumos, mudas e sementes crioulas.
Rio Branco (AC)
As ações contra o desperdício de alimentos são relevantes no município e se materializam especialmente por meio do Banco de Alimentos. Inaugurado em 2012 e ampliado em dezembro de 2020, o banco de alimentos de Rio Branco é um programa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH). Localizado na Ceasa, busca minimizar a insegurança alimentar e o desperdício de alimentos no município, promovendo mitigação dos efeitos climáticos, através do recebimento de doações de alimentos próprios para consumo, que seriam descartados ou não, a entidades que compõem a rede de proteção e promoção social.
O abastecimento do banco de alimentos é executado com verbas oriundas do PAA municipal, via Secretaria de Agropecuária que realiza a compra direta da agricultura familiar, incentivando e gerando renda para muitas famílias de agricultores familiares. O restaurante Popular do município também realiza compra direta da agricultura familiar local.
Santarém (PA)
O fortalecimento da Agricultura Familiar local é a base da circularidade no município. Os esforços da prefeitura no incentivo e estímulo às vendas ao PNAE e PAA dos produtores familiares e extrativistas tem sido bastante exitoso. É possível notar melhorias na qualidade de vida destes identificadas através do aumento da renda, investimentos nas propriedades rurais e melhor alimentação, o que ajuda a diminuir o êxodo rural e aumenta o empoderamento das mulheres nas comunidades, inserindo-as no processo de produção e comercialização de alimentos. Os editais de compras públicas são elaborados em parcerias com as cooperativas locais com o intuito de estimular de maneira real que os produtores locais participem destas chamadas.
Desde a sua criação em 2021 o município faz parte da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), importante espaço de garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada aos seus processos próprios de produção e à sua cultura alimentar, viabilizando incremento na renda dessas populações através da venda de suas produção diretamente para as escolas.
O que vem por aí
Finalmente gostaríamos de ressaltar que avançar na temática de sistemas alimentares circulares nas cidades brasileiras é uma alternativa para ampliar a oferta de alimentos saudáveis aos cidadãos, gerando impactos positivos para a segurança alimentar e nutricional e reduzindo os impactos ambientais dos processos de produção e consumo de alimentos.
Se você se interessou pelos casos fique ligado porque em breve lançaremos o relatório final com um detalhamento mais completo das cinco cidades aqui apresentadas participantes do Projeto Diálogos União Europeia - Brasil: “Cidades e Alimentação: Governança e Boas Práticas para alavancar os Sistemas Alimentares Urbanos Circulares”.
Se você quer conhecer mais experiências interessantes e relacionadas a sistemas alimentares circulares não deixe de acessar o Cadernos LUPPA - Aprendizados do 1° Lab. No início do segundo semestre de 2023 será lançado também o Cadernos LUPPA com aprendizados do 2º Lab, onde apresentaremos casos de todas as cidades participantes do Lab.
Foto: Anselmo Mourão/ Prefeitura de Maricá