“Antigamente era a macarronada o prato mais caro. Agora é o arroz e feijão que suplanta a macarronada. São os novos ricos. Passou para o lado dos fidalgos. Até vocês, feijão e arroz, nos abandona! Vocês que eram amigos dos marginais, dos favelados, dos indigentes. Vejam só. Até o feijão nos esqueceu. Não está ao alcance dos infelizes que estão no quarto de despejo. Quem não nos despresou foi o fubá. Mas as crianças não gostam de fubá.” Livro: “Quarto de Despejo: Diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus.
“Quarto de Despejo”, mesmo publicado em 1960, ainda permanece atual. Quando ligamos a televisão, acessamos algum aplicativo do celular, lemos a página inicial do jornal de hoje ou de ontem e assustadoramente em cada manchete, é possível ver o desabafo de Carolina. Como se estivéssemos vivendo uma realidade paralela à desta mulher negra e periférica, elas se encontram e se chocam, provocando a necessidade de se colocar à mesa problemas sociais que antes nos passavam muitas vezes despercebidos.
Com inflação, preço dos alimentos decola de janeiro a novembro de 2020: arroz fica 70% mais caro, e o feijão, 40% | Foto: Gani Nurhakim, via Unplash
Contexto
As crises social e política vividas nos últimos anos agravaram-se ainda mais com a pandemia do Covid-19, e o Brasil - que já sentia a constante alta dos preços dos alimentos, a vulnerabilidade social, a fome e a pobreza - entrou ainda mais na contramão do caminho para atingir a erradicação da fome e o desenvolvimento de uma agricultura sustentável até 2030. É importante destacar também que antes mesmo da pandemia de Covid-19, outras pandemias globais (obesidade, desnutrição e mudanças climáticas) já existiam e tinham fatores sociais comuns entre si, formando uma “sindemia” que compromete diretamente os sistemas produtivos de alimentos, saúde da população e as políticas públicas.
O termo sindemia é um neologismo que combina sinergia e pandemia, cunhado pelo antropólogo médico Merrill Singer nos anos 90, para explicar uma situação em que duas ou mais doenças interagem de tal forma que causam efeitos negativos maiores do que a junção dessas duas doenças.
Segundo o relatório “Dhana e a Covid-19: O direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no contexto da pandemia”, lançado no mês de julho pela Fian Brasil, são vários os fatores que contribuíram para o agravamento à violação do direito à alimentação de qualidade para parte significativa da população brasileira. A situação que o país vem vivendo com o enfraquecimento das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, como a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019, limitação de verbas e as reformas previdenciária e trabalhista já atinge mais da metade dos lares brasileiros (59,4%, considerando a soma das categorias insegurança alimentar leve, 31,7%; moderada, 12,7%; e grave, 15,0%).
De acordo com o estudo “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, realizado pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, da Freie Universität Berlin (Alemanha), em parceria com pesquisadoras/es da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de Brasília (UnB), isso pode ser explicado principalmente devido à diminuição do consumo de alimentos importantes para a dieta regular da população, tais como carnes, frutas, queijos, hortaliças e legumes. A pesquisa também notou um aumento de 8,6% no consumo de doces, e 5,4% no consumo de massas e panificados. Do outro lado, houve a redução de 44% no consumo de carne e mais de 40% no consumo de frutas. A diminuição de carnes, frutas, legumes e hortaliças ocorreu com maior frequência em residências em situação de insegurança alimentar, e de maneira geral, a redução na compra e consumo de alimentos saudáveis durante a pandemia nessas residências foi maior que 85%.
Já de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil publicado este ano, entre outubro e dezembro de 2020, cerca de 116,8 milhões de brasileiros (55,2% da população) viviam em algum grau de insegurança alimentar, e dentre estes, 19 milhões (9% da população) viviam em insegurança alimentar grave. Os dados obtidos no Inquérito também corroboram com a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017/2018, realizada pelo IBGE, na qual foi possível reafirmar que condições de insegurança alimentar são maiores em domicílios chefiados por mulheres, de raça ou cor declarada preta ou parda e com baixa escolaridade. Além disso, constatou-se que essa condição ocorre em maior frequência nos estados das regiões Norte e Nordeste e em domicílios rurais.
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Logo no início da pandemia já havia sido comprovado que algumas comorbidades (as chamadas DCNT - Doenças Crônicas Não Transmissíveis - tais como diabetes, hipertensão, obesidade, pressão alta, glicose sanguínea elevada e colesterol alto) eram fatores de risco para a Covid-19. As estatísticas, então, validam que dentre o número crescente de mortos, para além de idosos e obesos, pessoas pobres e negras eram os que mais morriam por Covid-19, evidenciando assim a relação entre vulnerabilidade à morte pelo novo coronavírus e a dieta da população brasileira.
Os principais fatores de risco para as DCNT estão diretamente associados à alimentação. O consumo de alimentos ultraprocessados aumentou cerca de 46% nos últimos 16 anos, o que conota em olharmos com mais atenção para a condução das escolhas alimentares individuais, cada vez mais estimuladas por parte das indústrias de alimentos (muitas vezes beneficiadas por subsídios governamentais), e também por parte do próprio Estado, por conceder tais benefícios para este tipo de negócio.
Ainda que a desigualdade social aliada à pandemia seja um dos motivos de expor apenas determinadas classes sociais à fome, o setor de produção de alimentos também foi atingido de maneiras diferentes: enquanto a produção da agricultura familiar (responsável por cerca de 70% da oferta interna de alimentos) sofreu duras adversidades nos últimos meses, os principais setores do agronegócio como produtores de grãos, café e derivados, encontram-se em um cenário aparentemente favorável, visto os incentivos obtidos por parte do Estado.
Segundo os dados oficiais de inflação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a novembro de 2020, o preço dos alimentos nos supermercados subiu 16% - com destaque para o preço do arroz, que teve um aumento de 70%, e do feijão preto, 40%. O exorbitante preço do arroz, foi em razão de dois principais fatores, a redução dos estoques nacionais, devido à extinção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), e o aumento das exportações desse produto, diante da valorização do dólar. No segundo semestre de 2020, o estoque deste alimento era o equivalente a 0,2% do consumo anual do brasileiro, e isso impactou diretamente na garantia de um preço justo a ser pago pelo produtor rural, ou seja, diminuindo a sua renda pela venda do produto.
De acordo com o estudo “Quanto custa para as famílias de baixa renda obterem uma dieta saudável no Brasil?” (Borges et al., 2015), com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, os domicílios com renda aproximada de até R$ 71,40/mês já não conseguiam comprar a quantidade ideal de alimentos para uma dieta saudável, sugerida pelo Guia Alimentar. O arroz e feijão são os itens mais consumidos pela população brasileira, segundo as últimas pesquisas feitas pelo IBGE (2010 e 2020) sobre consumo alimentar, logo, qualquer movimento no preço desses itens será significativo na dieta da população - com os aumentos citados, claramente houve um impacto negativo principalmente entre os grupos mais pobres. E não menos importante, é necessário lembrar que o valor do gás de cozinha aumentou quase 30% somente neste ano, chegando a custar mais de cem reais em algumas regiões do país. Ora, se as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não possuem renda para a compra de alimentos básicos, a compra de gás para prepará-los torna-se praticamente impossível, sendo necessário a busca por outras alternativas como lenha e carvão para fornecer calor às panelas, e mais uma vez, nos deparamos com fatores que não garantem a segurança alimentar destas pessoas.
No dia 27 de setembro, frente à ineficiência do atual governo federal para mitigar a insegurança alimentar, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) acatada pelo ministro Dias Toffoli, obrigando o Poder Executivo a apresentar informações sobre as “políticas públicas de combate à fome no país”. A ação é movida pela parceria da OAB com a ONG Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo de esquerda Herbert de Souza, conhecido como Betinho. Entre os pedidos, estão a retomada do auxílio emergencial de R$600,00 (seiscentos reais), a garantia de acesso da população ao gás de cozinha por uma adequada política de preços, e o reajuste no valor do Bolsa Família.
Há também uma relação direta entre a renda e o grau de escolaridade, que impacta no consumo de alimentos saudáveis: enquanto houve o aumento de hortaliças e frutas para a população com mais estudo e mais favorecida economicamente, entre os menos escolarizados foi possível notar o aumento no consumo de produtos ultraprocessados, por serem mais baratos e acessíveis. Além disso, é importante lembrar que sem renda é praticamente impossível prover as necessidades básicas de uma pessoa e o fator desemprego, que vem assombrando o país desde o início da pandemia, também compromete diretamente a forma de se alimentar.
As vulnerabilidades do sistema alimentar
O perfil de consumo dos brasileiros atrelado ao retrato das desigualdades alimentares no país desenham o quão sério e escasso está cada vez mais se tornando o acesso à alimentos saudáveis, principalmente para moradores das regiões Norte e Nordeste, de áreas rurais, em domicílios com menor renda per capita e chefiados por mulheres negras ou pardas. Como já disse José Graziano da Silva em seu artigo “Agora defender-se do vírus… E depois?” (2020), uma desigualdade visível dessa grandeza dificilmente proporciona um “novo normal” sustentável do ponto de vista das relações políticas, sociais e econômicas.
Não podemos aceitar conviver com a fome e as diferentes formas de má nutrição que decorrem da pobreza, da miséria e da má distribuição da renda do mundo em que vivemos, sob pena de repetir no futuro o mais do mesmo que estamos vivendo hoje num contexto de uma “realidade virtual”. É urgente a necessidade de debate público por parte da sociedade civil e a promoção de ações governamentais por parte do Estado, com a implantação de políticas públicas inclusivas que visam combater a pobreza e a desigualdade social estrutural existente em nosso país.
Referências:
Fian Brasil, 2021. Dhana e a Covid-19: O direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no contexto da pandemia. Disponível em: <https://fianbrasil.org.br/informe-o-dhana-e-a-covid-19-o-direito-humano-a-alimentacao-e-a-nutricao-adequadas-no-contexto-da-pandemia/>
Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, 2021. Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil. Disponível em: <https://www.lai.fu-berlin.de/pt/forschung/food-for-justice/publications1/Publikationsliste_Working-Paper-Series/Working-Paper-4/index.html>
SILVA, José Graziano. 2020. Agora defender-se do vírus… E depois?. Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/05/22/agora-defender-se-do-virus-e-depois>
'Covid-19 não é pandemia, mas sindemia': o que essa perspectiva científica muda no tratamento. CEE - Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2021.Disponível em: <https://cee.fiocruz.br/?q=node/1264#:~:text=O%20termo%20sindemia%20(um%20neologismo,mera%20soma%20dessas%20duas%20doen%C3%A7as%E2%80%9D.>. Acesso em: 09 de outubro de 2021.
BORGES, Camila A.; CLARO, Rafael M.; MARTINS, Ana Paula B.; VILLAR, Betzabeth S. 2015. Quanto custa para as famílias de baixa renda obterem uma dieta saudável no Brasil?. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/F38ZZzHSvBJT8QNgJStcDZx/?lang=pt&format=pdf>
Sobre os autores:
Maria Eduarda é Engenheira de Alimentos graduada pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), formada em Gestão da Qualidade pela SGS Academy, pós-graduanda em Nutrição, Alimentação saudável e Empreendedorismo pela PUCRS e estudante especial da disciplina “Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil, Situação Atual da Fome e o Impacto da Pandemia do COVID19” pela UNICAMP. Possui experiência de 3 anos e meio no setor de Controle e Garantia da Qualidade em indústria de alimentos e atualmente trabalha com certificação de produto vegano.
Diogo é Cientista dos Alimentos pela ESALQ/USP, tem como interesse o estudo das relações entre comportamento alimentar e o ambiente digital. Atua em comunidades de impacto positivo e inovação como InconforMAKERS e Movimento Choice, além de ser membro-fundador na Comunidade Sintetizo e no Grupo de Estudos em Alimentação, Cultura e Sociedade.